ENQUADRAMENTO
No âmbito do programa de formação aos órgãos da Administração Local do Estado em sede do reforço da desconcentração Administrativa e financeira, sob coordenação do Departamento de Qualificação Licenciamento, em obediência do Despacho do Director Geral do IRCOP, Nº 058/22 de 06 de Outubro, a Equipa de formadores do IRCOP, deslocou-se à Província da Lunda-Norte, Município do Dundo, com o propósito de ministrar a formação “On Job” sobre o Processo de Licenciamento, Inspecção e supervisão de Empresas do Sector da Construção Civil e Obras Públicas.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE VIAGEM E ACÇÃO DE FORMAÇÃO
Em conformidade com o cronograma definido pela Coordenação (DQL), a acção de formação, foi realizada nas seguintes condições:
Data Formação: 27 e 28 de Outubro de 2022 (Quinta-Feira e Sexta-Feira )
Início: 11:00 Fim 17:00
Local: Delegação Provincial das Finanças (Anfiteatro)
Participantes: 29 funcionários
Agenda da Formação
Apresentação do Regulamento;
Apresentação da Instrução do Processo;
Apresentação do manual sobre regras e procedimentos de Inspecção e Supervisão
Apresentação da Emissão do Título Habilitante no SIGLE;
Público-alvo
Membros do Governo Provincial e Administrações Municipais.
A equipa chegou na localidade por volta das 14 horas e foi recebida pelo Sr. Arq. Laudimiro
Simão de Sousa (Chefe do Departamento das Obras Públicas) e a Engª. Elizabeth Ruth Rodrigues (Directora do Gabinete Provincial de Infraestruturas), no Aeroporto Kamakenzo. Onde fizemos a apresentação da equipa técnica e de seguida partimos até o local da formação
para verificar as condições da sala.
A abertura da actividade foi feita pelo Sr. Vice-Governador para área social, política e económica Engº Frederico Inungo Borroso em companhia do Sr. Administrador Municipal do Chitato Dr. Lázaro Celestino a formação teve inicio as 11H:00 e a sua conclusão as 17H:00.
Retomamos os trabalhos no dia seguinte as 8:30 onde até às 13:30 foram saneadas uma série de dúvidas relacionadas com o manuseamento e utilização do Sistema Integrado de Gestão de Licenciamento de Empresas do Sector da Construção (SIGLE-SC).
Apôs a sessão de perguntas e respostas, passamos para a parte ilustrativa do processo de emissão do TH (títulos Habilitantes).
CONCLUSÕES
Entretanto, não houve constrangimentos no que tange o acto da formação. Foi passado todo conhecimento que detemos e inclusive tivemos momentos de prática, mostrando toda tramitação para habilitar as empresas no Sector da Construção.
Com a inclusão do técnico do DIS, foi possível também dar a conhecer a todos os formandos (Membros do Governo Provincial e Administrações Municipais que a tarefa não se limita apenas a tramitação para habilitar as empresas no Sector da Construção, mas também informá-los da necessidade da realização de inspecções periódicas para constactar a veracidade da documentação exigida para a sua habilitação bem como a supervisão das actividades a que se propõe executar. Informação bem recebida e aplaudida por estes que doravante se sentem capacitados para fazer a instrução dos processos. Para dar seguimento ao processo de inspecção de empresas do sector.
Disponibilidade dos Pontos Focais
A Equipe de formadores contou com o apoio do Gabinete Provincial p/ Área técnica e Infraestruturas.
